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APS - Secção Sociologia do Direito e da Justiça

 

Divulgação: Segundo Encontro da Secção Temática de “Sociologia do Direito e da Justiça”

2016-10-15

O Segundo Encontro da secção de “Sociologia do Direito e da Justiça” da APS terá lugar na Universidade do Minho, Braga, nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2017. Co-organizado pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, pólo Universidade do Minho (CICS.NOVA.UMinho), pelo Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade da Universidade do Minho, pelas Escolas de Direito e de Psicologia da Universidade do Minho, pelo Centro em Rede de Investigação em Antropologia, pólo Universidade do Minho (CRIA), e pela Unidade de Investigação em Crimnologia do ISMAI (UICCC.ISMAI).

Esta é uma organização multidisciplinar que pretende espelhar a escolha do tema do Encontro: Justiça, Direito(s) e Instituições.

A importância das instituições e das modulações específicas que produzem tem vindo a merecer uma atenção crescente a vários títulos. Ocupando um lugar charneira entre a ordem das interações individuais e a das estruturas sociais, é também nelas que ocorrem “encontros de processamento de pessoas” suscetíveis de acentuar ou, ao contrário, atenuar linhas estruturais preexistentes. É nelas, no seu funcionamento quotidiano, que se capta a justiça em ação, que direitos são concedidos ou negados, políticas e orientações implementadas, sanções, tratamentos e leis interpretados e afinal coproduzidos na atividade concreta e situada dos agentes destas instituições, na relação com os seus públicos.

Novas formas de governamentalidade, pautadas por ideias de responsabilidade individual, avaliação de risco e monitorização casuística, cuja gramática atravessa tanto a gestão penal como a gestão social de problemas sociais, ampliaram o papel das instituições e dos seus atores, bem como a importância dos encontros que aí têm lugar.

É neste espírito  que este Encontro convida a apresentar propostas contribuam para esclarecer o papel presente das instituições no governo das condutas numa variedade ampla de campos, do social ao jurídico.

O encontro consistirá em três conferências plenárias e sessões temáticas paralelas, cujos temas serão definidos em função das propostas recebidas. Haverá espaço para a organização de sessões sobre determinados sub-temas, devendo o/a coordenador/a da sessão indicar os nomes das/dos participantes e o nome de um/a moderador/a. As propostas das comunicações destinadas a sessões desta natureza deverão ser apresentadas individualmente, segundo o procedimento aplicável à generalidade das propostas.

Pretende-se, assim, conciliar de maneira aberta e plural o objetivo de discutir um tema de grande pertinência atual e o de dar visibilidade à variedade e vitalidade da investigação sociológica sobre direito e justiça realizada presentemente em Portugal.

O Encontro é aberto a todas e todos que participam na investigação sobre o direito e a justiça, seja qual for a sua formação e o enquadramento institucional do seu trabalho.

As propostas de comunicações, incluindo um resumo de até 2500 caracteres (com espaços) deverão ser apresentadas através do email 2encontroSTSDJ@gmail.com ao cuidado de Adriana Silva, até 20 de Novembro de 2016.  As decisões sobre as propostas recebidas serão comunicadas até 15 de Dezembro; o programa completo será divulgado até 15 de Janeiro.

Mais informações serão disponibilizadas, em breve, no site do evento.

Coordenação da comissão organizadora: Manuela Ivone Cunha, Sílvia Gomes e Vera Duarte.

Comissão de coordenação científica: António Casimiro Ferreira, Manuela Ivone Cunha, Maria João Leote de Carvalho, Pierre Guibentif, Sílvia Gomes e Vera Duarte.

 

 

 

 

IX Congresso Português de Sociologia - Nova data para submissão de resumos: até 7 de fevereiro

2016-02-05

O IX Congresso Português de Sociologia: Portugal, Território de Territórios realizar-se-á nos dia 6, 7 e 8 de julho, na Universidade do Algarve. A Associação Portuguesa de Sociologia apela à participação de especialistas nacionais e estrangeiros, da sociologia e áreas afins, garantindo que este será certamente um momento cimeiro na divulgação, partilha e criação científicas. 

O site do IX Congresso já está disponível e o registo e submissão se resumos podem ser efectuados aqui. O prazo de submissão de propostas de comunicação foi extendido até ao dia 7 de fevereiro.

A call específica da Secção Sociologia do Direito e da Justiça está disponível aqui.

 

I Encontro da Secção Temática “Sociologia do Direito e da Justiça”

2016-01-20

O Primeiro Encontro da Secção Temática da APS “Sociologia do Direito e da Justiça” realizou-se em Coimbra, a 8 e 9 de Janeiro, nas instalações da FEUC, organizado pelo CES.
Reuniu perto de 120 investigadoras/es e outras pessoas interessadas. As duas conferências plenárias, proferidas por Boaventura de Sousa Santos e por Adam Czarnota, suscitaram debates animados. As vinte sessões temáticas e as duas apresentações de livro deram às e aos participantes condições favoráveis para melhor se situarem e se conhecerem. A sessão de homenagem a André-Jean Arnaud, falecido na noite de Natal de 2015, organizada no início do Encontro, além de honrar a memória de uma personalidade de excepção no nosso domínio, reforçou logo no início a dimensão transnacional dos nossos trabalhos. Dimensão transnacional que se traduziu no facto de um terço dos participantes serem de origem estrangeira.
No site do evento, para além das fotografias, serão colocadas em breve mais informações e gravações que documentarão o desenrolar efectivo dos nossos trabalhos. Está também em preparação a publicação das Actas, na colecção Cescontextos.
É aos participantes, e não a nós, que cabe avaliar o que lhes trouxe este Encontro. Mas os primeiros ecos recolhidos permitem-nos considerar que foi um excelente arranque para as actividades da nossa recém-criada secção.

As Comissões Científica e Organizadora

 

Programa do I Encontro da Secção Temática “Sociologia do Direito e da Justiça”

2015-12-21

O I Encontro da Secção Temática “Sociologia do Direito e da Justiça”, dedicado ao tema Direitos, Justiça, Cidadania: o Direito na Constituição da Política, que decorrerá nos próximos dias 8 e 9 de Janeiro de 2016, já tem o seu programa disponível no site do evento (link: http://www.ces.uc.pt/apssdj/).

Até lá, a equipa coordenadora deseja a todos/as Festas Felizes.

 

Adiamento do prazo para submissão de propostas de comunicação: Primeiro Encontro da Secção Temática “Sociologia do Direito e da Justiça”

2015-09-28

O prazo para a submissão de propostas de comunicação no Primeiro Encontro da Secção Temática “Sociologia do Direito e da Justiça”, que decorre nos dias 8 e 9 de Janeiro de 2016, na FEUC, em Coimbra, foi estendido para dia 31 de Outubro de 2015.

Para mais informações ver informação neste site, abaixo, ou no site do evento em www.ces.uc.pt/apssdj.

 

Divulgação: Primeiro Encontro da Secção Temática “Sociologia do Direito e da Justiça”

2015-07-24 (actualizado a 2015-09-28)

O Primeiro Encontro da secção “Sociologia do Direito e da Justiça” terá lugar em Coimbra, na FEUC, em co-organização com o CES-UC, em 8-9 de Janeiro de 2016.

O tema principal será Direitos, Justiça, Cidadania: o Direito na Constituição da Política.

Recentemente, o direito e a justiça têm dado lugar a debates públicos sobretudo numa perspectiva económica. Qualidade da legislação, confiança na justiça, desempenho dos tribunais têm sido referidos como factores de desenvolvimento económico e de atractividade do país para os investidores. E são debatidos principalmente na perspectiva, mais específica, do seu impacto sobre o funcionamento dos mercados. Mas a economia não se reduz ao funcionamento de mercados, e a vivência das colectividades humanas não se limita à actividade económica.

De facto, além de poder favorecer o funcionamento de mercados, o direito, nas sociedades complexas, tem tido um papel muito mais diversificado de estruturação das actividades colectivas: reconhecendo sujeitos individuais e colectivos, consagrando normas de proibição de variadas formas de violência, identificando desigualdades e meios de as compensar parcialmente, etc. Tem desenvolvido estas potencialidades em estreita articulação com o surgimento dos sistemas políticos modernos, lugares emblemáticos do tratamento das questões que levanta a acção colectiva. Estes necessitam do sistema jurídico, que lhes dá forma, ao mesmo tempo que se tornaram os principais produtores de novas normas jurídicas.

Na produção de conhecimento sobre o direito e a justiça é, por isso, crucial contemplar a relação entre direito e política, podendo presumir-se que o direito e a justiça não deixarão de ser afectados pelas alterações profundas que sofre actualmente a esfera política – nomeadamente no espaço europeu. A sociologia tem que contribuir para a análise destas evoluções, devendo, em complemento ao trabalho de economistas, politólogos, especialistas das relações internacionais e outros, estar particularmente atenta às manifestações destas evoluções nas experiências individuais e colectivas das pessoas, nas experiências dos direitos, da justiça e da cidadania. Uma análise indispensável para a apreciação das condições actuais da acção política, ou seja: da viabilidade das nossas sociedades.

O encontro consistirá, além de sessões plenárias, em três períodos de trabalho em sessões temáticas paralelas, cada uma de quatro comunicações.

As sessões temáticas serão compostas pela comissão de coordenação científica do encontro, e os seus sub-temas serão definidos em função das propostas recebidas.

As/Os colegas interessadas/os em organizar sessões sobre um determinado sub-tema, que conviria relacionar de maneira imaginativa com o tema principal, deverão dirigir-se à mesma comissão, indicando os nomes das/dos potenciais participantes e o nome de um-a moderador-a. As propostas das comunicações destinadas a sessões desta natureza deverão ser apresentadas individualmente, segundo o procedimento aplicável à generalidade das propostas.

Pretende-se, assim, conciliar de maneira aberta e plural, na continuidade dos encontros da Área Temática “Direito, Crime, Dependências” nos Congressos da APS do Porto e de Évora, os objectivos de, por um lado, pôr em discussão um tema principal ligado à actualidade, e, por outro lado, dar visibilidade à variedade e vitalidade da investigação sociológica sobre direito e justiça a realizar-se actualmente em Portugal.

O Encontro é aberto a todas e todos que participam na investigação sobre o direito e a justiça, seja qual for a sua formação e seja qual for o enquadramento institucional do seu trabalho.

As propostas de comunicações, incluindo um resumo de até 2500 caracteres (com espaços) deverão ser apresentadas através da plataforma do Encontro (ver site www.ces.uc.pt/apssdj) até 31 de Outubro de 2015.  As decisões sobre as propostas recebidas serão comunicadas até 30 de Novembro; o programa completo será divulgado até 15 de Dezembro.

 

Coordenação da comissão organizadora: António Casimiro Ferreira, João Paulo Dias, João Pedroso.

Comissão de coordenação científica: António Casimiro Ferreira, Maria João Leote, Pierre Guibentif, Sílvia Gomes, Vera Duarte.

 

Divulgação: Seminário “Austeridade e instrumentalização do direito do trabalho”

2015-06-10

No âmbito do programa de seminários Diálogos Interdisciplinares sobre a Justiça (DIJUS) irá realizar-se no próximo dia 23 de junho de 2015, terça-feira, pelas 17 horas, nas instalações do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (situado nas antigas  urgências do “velho” Hospital da Universidade), o seminário intitulado “Austeridade e instrumentalização do direito do trabalho”. 
 
O seminário contará como intervenientes o Professor Dr. Jorge Leite (professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), a Drª Mariana Rodrigues Canotilho (professora assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e o Doutor Renato Miguel do Carmo (investigador do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa).
 
Para mais informações pode consultar-se a página:
http://www.ces.uc.pt/eventos/index.php?id=11941&id_lingua=1

 

APS - Secção Sociologia do Direito e da Justiça

 

Quem somos? 

Equipa coordenadora: António Casimiro Ferreira (CES, UCoimbra), Pierre Guibentif (Dinâmia’CET, ISCTE-IUL), Sílvia Gomes (CICS.NOVA, UMinho).

Programa

A criação da Secção Sociologia do Direito e da Justiça foi ratificada pela Assembleia Geral da APS a 30 de março de 2015. Os coordenadores acima identificados comprometem-se em desempenhar a sua missão com vista a fazer da Secção:
(A) uma instância de promoção da sociologia do direito e da justiça em Portugal, nomeadamente favorecendo
(a) o debate e a cooperação entre investigadores trabalhando nestes domínios;
(b) a articulação, no âmbito da APS e fora deste, entre esta especialização sociológica e comunidades científicas com interesses afins ou complementares, nomeadamente a criminologia;
(c) a circulação dos resultados das investigações sociológicas sobre o direito e a justiça junto das instituições e organizações profissionais que actuam nestas matérias, e a discussão destes resultados no âmbito destas entidades;
(d) a divulgação, na medida dos meios que estarão ao seu alcance, junto do público não especializado, de trabalhos sobre o direito e a justiça, para que a discussão destes temas não seja reservada a especialistas;
(B) um parceiro nos esforços de desenvolver cooperações transdisciplinares em matéria de estudos sobre o direito e a justiça, procurando em particular
desenvolver ligações com associações formadas por juristas interessados nestas matérias;
(C) uma entidade activa nas redes internacionais dedicadas aos estudos sobre o direito e a justiça, nomeadamente as que se identificam pelo intitulado “direito e sociedade”, e que procure, nomeadamente;
(a) contribuir para as actividades do Research Committee on Sociology of Law da Associação Internacional de Sociologia, do Instituto internacional de sociologia jurídica de Oñati, e do World Consortium of Law and Society;
(b) desenvolver cooperações com secções análogas noutras associações nacionais de sociologia, no sentido de favorecer as ligações entre debates nacionais e debates globais;
(c) considerando as estreitas ligações entre factos linguísticos e factos jurídicos, dar particular ênfase à cooperação com associações de cientistas sociais de Países de língua oficial portuguesa.
Para a realização deste objectivo, comprometem-se, em particular, em
(A) Organizar regularmente encontros sobre estes temas, procurando apoiar-se em parcerias com as entidades acima referidas, e com centros de investigação activos no domínio de especialização da secção.
(B) Fazer circular informação pertinente junto dos seus membros e além deste círculo, nomeadamente pelo meio da secção do site da APS que lhes será facilitada.
(C) Promover, na medida do possível, a publicação de artigos e de livros aproveitando os trabalhos apresentados nos encontros organizados pela Secção.

A Secção foi eleita no passado dia 19 de dezembro de 2014. Antes da criação desta Secção, existiu uma área temática "Direito, Crime, Dependência", criada por iniciativa da direcção da APS, que organizou numerosas sessões de trabalho nos recentes congressos da APS. Mais informações sobre as actividades desta Área Temática encontram-se em http://cadeiras.iscte-iul.pt/SDir/SDir_doc_APS.htm

Quem pretender integrar esta secção deverá enviar uma mensagem nesse sentido para direito@aps.pt.

Apenas os sócios da APS poderão ser também membros das Secções Temáticas.

Se ainda não é sócio veja aqui as vantagens em se associar. No site da APS, na secção ADESÃO pode ainda encontrar os documentos necessários para o fazer.

 

Para comentários e sugestões, dirigir-se a Sílvia Gomes - silvia.mf23@gmail.com -, responsável da presente página.